Liberdade religiosa no mundo
Os colaboradores da ACN classificaram cada país em três categorias: perseguição, discriminação e “não classificado – intolerância
No próximo dia 22 de novembro a Fundação Pontifícia ACN (Ajude à Igreja que Sofre) lançará a nova edição do Relatório de Liberdade Religiosa no Mundo. O relatório será divulgado à imprensa brasileira na sede do Pontifício Instituto das Missões Estrangeiras (PIME), em São Paulo – com a presença do arcebispo de São Paulo, cardeal Dom Odilo Pedro Scherer – na mesma data em que será lançado em Roma e em outras grandes capitais do mundo, como Paris, Lisboa e Madri.
Publicado há 20 anos pela ACN – com uma nova edição a cada dois anos – o documento traz uma análise da liberdade religiosa em 196 países do mundo, incluindo o Brasil, e abrange não apenas os cristãos, mas todos os grupos religiosos. Os relatos de cada país foram escritos por jornalistas independentes, acadêmicos e autores sedeados majoritariamente na região da sua especialidade, incluindo Ásia, África, Europa e América do Norte e do Sul. O relato de cada país tem início com uma análise da situação legal e constitucional que afeta a liberdade religiosa. Segue-se uma descrição de até que ponto a lei é respeitada na realidade. Depois descrevem-se os incidentes de perseguição religiosa. Por fim, observa-se no período em análise se a liberdade religiosa melhorou, permaneceu igual ou se deteriorou, além de informar as perspectivas nesta área em termos futuros a curto prazo.
Os colaboradores da ACN classificaram cada país em três categorias: perseguição, discriminação e “não classificado – intolerância”, tendo em conta o grau de violação da liberdade religiosa.
Além do Relatório, há também o Sumário Executivo, que traz a análise e conclusões, bem como os estudos de casos com importante significado para a liberdade religiosa, seja onde a liberdade diminuiu, ou mesmo onde ela teve um aumento significativo.
A Igreja católica e a liberdade religiosa
A liberdade religiosa está no artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos: todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença pelo ensino, pela prática, pelo culto em público ou em particular.
No entanto, a liberdade religiosa também está no documento Dignitatis humanae (1965), em que o Concílio Vaticano II declara que “a pessoa humana tem direito à liberdade religiosa. Esta liberdade consiste no seguinte: todos os homens devem estar livres de coação, quer por parte dos indivíduos, quer dos grupos sociais ou qualquer autoridade humana; e de tal modo que, em matéria religiosa, ninguém seja forçado a agir contra a própria consciência, nem impedido de proceder segundo a mesma, em privado e em público, só ou associado com outros, dentro dos devidos limites”.
O papa Francisco, em uma homilia no Sri Lanka em 2015, afirmou que “a liberdade religiosa é um direito humano fundamental. Cada indivíduo deve ser livre de procurar, sozinho ou associado com outros, a verdade, livre de expressar abertamente as suas convicções religiosas, livre de intimidações e constrições externas”. A Igreja católica trabalha, portanto, não apenas para que os cristãos tenham liberdade de viver sua fé, mas que todos tenham esse mesmo direito, independente da fé que professam. Sendo assim, o Relatório de Liberdade Religiosa publicado pela ACN é também uma contribuição da Igreja católica para a liberdade religiosa no mundo.
Mais do que números, histórias
O Relatório de Liberdade Religiosa busca divulgar histórias não apenas daqueles que sofrem perseguição, mas também daqueles que conseguem contribuir para a religiosa no mundo. É uma ferramenta que permite a análise e que pode ter, como um dos frutos, o desejo de todas as religiões: a paz. Já na edição anterior, no prefácio do padre Jacques Mourad – que foi sequestrado pelo grupo Estado Islâmico e conseguiu reaver sua liberdade – ele afirmou que “a importância da liberdade religiosa significa para mim como a diferença entre a vida e a morte”. E concluiu: “se queremos quebrar o ciclo de violência que ameaça engolir o nosso mundo, precisamos substituir a guerra pela paz. Nos dias de hoje, mais do que nunca, é tempo de pôr de lado o ódio religioso e os interesses pessoais e de aprender a amar-nos uns aos outros, tal como as nossas religiões nos pedem para fazer”.
A nova edição do Relatório de Liberdade pode ser acessado na página da ACN a partir do dia 22 de novembro: acn.org.br
Ano 25 nº 227 Novembro de 2018
